Proteja sua prática, fortaleça sua empresa. Compliance Empresarial Compliance na Saúde Compliance Médico Compliance Odontológico
Consultoria jurídica especializada em Direito Odontológico Preventivo para clínicas, operadoras e profissionais que buscam segurança legal, ética e excelência na gestão.
Experiência, Credibilidade e Dedicação ao Direito Odontológico Preventivo
Com mais de 20 anos de experiência clínica, técnica e regulatória, unimos o conhecimento jurídico e odontológico para oferecer soluções preventivas, éticas e seguras, em total conformidade com a legislação da saúde (CFO • CRO • ANS • ANVISA).
Dra. Daniela Curiati Nucci é Cirurgiã-Dentista e Advogada (CROSP 61085 • OAB/SP 460843), com trajetória consolidada na interface entre o Direito, a Odontologia e a Regulação da Saúde Suplementar. Com mais de uma década de atuação no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), dedica-se à consultoria jurídico-regulatória preventiva, à auditoria odontológica baseada em evidências e à implantação de programas de compliance e governança em saúde.
Nossos Diferenciais
- Consultoria jurídico-regulatória preventiva para clínicas e operadoras
- Auditoria odontológica baseada em evidências científicas
- Implantação de programas de compliance e governança em saúde
- Atuação ética e técnica para garantir segurança jurídica e regulatória
Soluções Jurídicas e Regulatórias na Área da Saúde
Atuamos na prevenção de riscos jurídicos, éticos e regulatórios para clínicas, consultórios, operadoras e gestores da saúde — promovendo segurança jurídica, ética profissional e conformidade regulatória.
Compliance Odontológico e Consultoria Jurídico-Regulatória
Implantação de programas de compliance e integridade, com gestão de riscos legais, elaboração de políticas internas e adequação às normas da ANS, CFO, CRO, ANVISA e LGPD.
Gestão Jurídica de Clínicas e Operadoras — Documentos Legais
Elaboração e revisão de contratos, termos e documentos jurídicos conforme exigências do CFO e LGPD — incluindo TCLE, contratos de prestação de serviços, termos de cessão e políticas de registro e imagem.
Auditoria Odontológica e Regulatória
Análise técnica e jurídica de tratamentos e indicadores assistenciais, assegurando conformidade com normas regulatórias e prevenindo autuações e inconsistências documentais.
Defesa Ético-Disciplinar e Administrativa
Atuação, através da minha equipe, em processos éticos e administrativos perante CRO/CFO, com foco em transparência e prevenção de penalidades.
Abertura e Regularização de Clínicas
Consultoria completa para licenciamento e adequação documental de clínicas e consultórios conforme normas legais e sanitárias.
Proteção de Dados (LGPD em Saúde)
Adequação de sistemas, prontuários e comunicações à LGPD, garantindo sigilo, segurança e responsabilidade no tratamento de dados de saúde.
Compliance que protege e valoriza sua empresa
Agende uma reunião virtual para conhecer nossas soluções em Compliance Empresarial.
Identificamos riscos, ajustamos processos e criamos políticas que fortalecem a conformidade jurídica, ética e regulatória do seu negócio — seja ele empresarial, médico ou odontológico.
Conhecimento técnico das duas áreas
A dupla formação permite uma atuação mais ampla e integrada. Advogada e Cirurgiã-Dentista (OAB/SP 460843 • CROSP 61085), com experiência sólida na área da fiscalização, sabe o que pode gerar notificações. A Dra. Daniela acredita que os profissionais e clínicas precisam de orientação para atuarem preventivamente a notificações e processos éticos.
Foco em Prevenção e Governança Clínica
Sua atuação é voltada ao Direito Odontológico Preventivo, com implantação de programas de compliance, mapeamento de riscos jurídicos, adequação à LGPD e treinamentos para equipes de saúde — acredita que isso fortalecerá o setor odontológico, a sustentabilidade institucional e o futuro da Odontologia no Brasil.
Atuação Regulatória e Institucional
Experiência consolidada junto a Órgãos de fiscalização e regulação da Odontologia, com visão técnica e jurídica integrada. Atua na orientação preventiva de profissionais e clínicas, promovendo conformidade ética e fortalecimento institucional do setor odontológico. Formação contínua em Compliance e Regulação em Saúde (Santa Casa/SP e FGV), Auditoria Odontológica (USP), ESG e Governança (FGV) e Processo Civil (Escola Superior do Ministério Público de SP).
Por que escolher nossa Assessoria Jurídica
Combinamos experiência, conhecimento e dedicação para proporcionar um serviço jurídico excepcional e personalizado para profissionais da saúde.
MISSÃO
Acredito que o verdadeiro papel do Direito Odontológico é proteger, orientar e transformar a prática profissional. Como fiscal do CROSP, presencio diariamente situações que poderiam ser evitadas com informação, ética e prevenção. E, como advogada, compreendo que o conhecimento jurídico é uma ferramenta poderosa para orientar o cirurgião-dentista, garantindo segurança e tranquilidade no exercício da profissão.
VISÃO
Dedico minha atuação à construção da Odontologia de forma ética, transparente e justa, bem como o futuro da saúde no Brasil, — onde o cumprimento das normas não seja apenas uma obrigação, mas um compromisso com a excelência e com o futuro da Odontologia no Brasil.
VALORES
Ética, transparência, integridade, empatia e prevenção são os pilares que guiam cada ação. Acredito que a atuação jurídica deve promover confiança, orientação responsável e fortalecimento institucional, valorizando a conduta ética e o respeito às normas que sustentam a profissão odontológica.
Estamos aqui para RESOLVER
Entre em contato e descubra como podemos proteger sua carreira e sua clínica com nossas soluções jurídicas especializadas. Nossa equipe está pronta para oferecer o suporte que você precisa.
Suas Dúvidas, Nossas Respostas
Aqui você encontra respostas para as perguntas mais comuns sobre nossos serviços jurídicos. Se tiver outras dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco.
É o conjunto de práticas, políticas e controles que garantem que clínicas e profissionais atuem conforme as normas legais, éticas e regulatórias do setor odontológico.
Além de prevenir riscos, o compliance organiza processos internos, fortalece a gestão e promove segurança ao paciente.
Porque ele previne notificações, processos éticos e judiciais, reduz falhas operacionais e garante segurança jurídica.
Clínicas que adotam compliance têm reputação mais forte, maior organização e conseguem atuar com eficiência e transparência.
No setor privado, o compliance ainda não é imposto por lei de forma expressa. Porém, ele vem sendo cada vez mais exigido na prática por operadoras, convênios, auditores, seguradoras e órgãos fiscalizadores.
Adotar compliance demonstra profissionalismo, organização e compromisso com boas práticas — e pode, inclusive, servir como elemento probatório em fiscalizações, notificações e autuações, ao evidenciar que a clínica atua com diligência, segurança jurídica e conformidade regulatória.
Com políticas claras, registros adequados e equipe treinada, o compliance reduz falhas, evita condutas irregulares e cria evidências de boa-fé, diligência e conformidade.
Dessa forma, previne notificações e processos e fortalece a defesa da clínica em fiscalizações, auditorias, denúncias ou autuações dos órgãos reguladores.
O advogado especializado orienta a implementação de políticas internas, revisa contratos, monitora conformidades e representa a clínica em questões éticas e regulatórias.
Atua garantindo que todos os processos estejam alinhados às exigências legais e às boas práticas assistenciais, além de elaborar termos essenciais, como contratos de prestação de serviços, termos de consentimento livre e esclarecido, autorizações de imagem e demais documentos que reduzem riscos jurídicos e fortalecem a segurança da clínica.
A implementação começa com uma avaliação jurídica inicial, na qual são identificados riscos e definidos planos personalizados de conformidade.
Em seguida, são estruturados protocolos, treinamentos e fluxos internos que organizam a rotina e aumentam a segurança da clínica, com documentos monitorados de acordo com os procedimentos executados, garantindo rastreabilidade e padronização assistencial.
O compliance jurídico atua na prevenção de riscos legais, éticos e regulatórios, garantindo conformidade com normas dos Conselhos de Odontologia, Vigilância Sanitária, LGPD e demais legislações aplicáveis.
Já o compliance operacional organiza os processos internos da clínica — como atendimento, fluxos assistenciais, biossegurança, gestão de dados e prontuários.
Ambos se complementam para assegurar eficiência, integridade e segurança em todas as etapas do atendimento.
Sim. O compliance pode ser aplicado a clínicas de qualquer porte — pequenas, médias ou grandes — sempre de forma proporcional à estrutura e às necessidades do estabelecimento.
A adoção de boas práticas jurídicas e administrativas fortalece a imagem profissional, reduz riscos e garante mais segurança, organização e eficiência em qualquer modelo de clínica.
Daniela Curiati Nucci Sociedade Individual de Advocacia
OAB/SP 460843
CROSP 61085
CNPJ 63.087.443/0001-81
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